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Comemorações dos 500 anos do foral manuelino de Pera

23 Julho 2014

Os 500 anos do foral manuelino concedido ao então concelho de “Pera”, em 1514, vão ser celebrados no dia 2 de agosto, em Peravelha, Moimenta da Beira. As comemorações são promovidas pela União das Freguesias e pela Assembleia de Compartes de Peravelha.

O programa decorre durante a tarde e contempla uma visita ao museu local (14h45) a que se segue a cerimónia oficial (1rh15) que assinala o meio milénio do documento manuelino. Jaime Ricardo Gouveia, historiador e investigador da Universidade Nova de Lisboa, é o orador convidado. A celebração termina com a actuação de um grupo de concertinas (16h15) e uma merenda com Demo de Honra (16h45).

Pera (ou Peravelha) era sede de concelho que incluía ainda as localidades de Peva, Ariz e Soutosa. Uma cópia do foral que lhe foi concedido, lavrado em 14 de fevereiro de 1514, ainda hoje existe no cofre da Câmara Municipal de Moimenta da Beira.

“Apesar de bicéfalo [Pera + Velha] o concelho era apenas designado, tal como se alude no foral, “concelho de Pera”. Este documento consagra a existência jurídico-administrativa do concelho de Pera que, muito embora já transitasse do período medievo, aparece reconfirmado nos alvores da época moderna”, explica o historiador, acrescentado que “Pera, juntamente com Peva e Soutosa, não ascenderam conjuntamente ao estatuto político-administrativo de concelho com este foral quinhentista, o que acontecera sobretudo com muitos dos concelhos a quem tinha sido outorgado foral antigo. Já o era quando da recepção do diploma manuelino. Foi precisamente a municipalidade ancestral dessa localidade que a atribuição deste documento oficializou, introduzindo as novas regras a verificar em termos jurídicos e fiscais”.