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Município de Moimneta da BeiraMunicípio

Índice de Transparência Municipal

O Índice de Transparência Municipal (ITM), que a Associação Cívica “Transparência e Integridade” promove há anos, mede o grau de transparência das Câmaras Municipais através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos nos seus web sites. Uma tabela composta por 76 indicadores agrupados em sete dimensões dá aos munícipes toda essa informação. É o que a Câmara Municipal de Moimenta da Beira faz e vai continuar a fazer, a bem da transparência do Poder Local! Aceda aqui aos dados do Município no Portal de Transparência Municipal.

As sete dimensões são: A) Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município; B) Planos e Relatórios; C) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços, Regulamentos e Património; D) Relação com a Sociedade; E) Contratação Pública; F) Transparência Económico-Financeira; G) Transparência na área do Urbanismo.
A) Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município
Informação sobre os cargos eleitos do Município
Informação sobre o pessoal do Município
Informação sobre a organização e funcionamento do município
B) Planos e Relatórios
C) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços, Regulamentos e Património
D) Relação com a Sociedade;
E) Contratação Pública
Procedimentos pré-contratuais
Celebração e execução de contrato
Controlo e Avaliação
F) Transparência Económico-Financeira
Documentos previsionais
Documentos de prestação de contas
Informação sobre Execução orçamental
Transparência sobre o endividamento
G) Transparência na área do Urbanismo
Geral
Ao nível do Ordenamento do Território
Ao nível da gestão Urbanística e Patrimonial
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