O
Município de Moimenta da Beira
compromete-se a disponibilizar
o sítio Web
Site Institucional do Município de Moimenta da Beira,
em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de
outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do
Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à
acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis.
I. Estado de conformidade
O sítio Web
Site Institucional do Município de Moimenta da Beira
do
Município de Moimenta da Beira está
parcialmente conforme
para com o Decreto-Lei n.º 83/2018 de 19 de outubro.
As não conformidades e/ou isenções são indicadas abaixo.
Não conformidades e/ou alvo de isenções
A. Enumeração
das secções / conteúdos / funções
do sítio Web
que não estão conformes e/ou alvo de isenção:
- Formulários longos
- Players multimédia
- Estrutura da página quando se retira a CSS
B. Razões que estão na base da não conformidade dos conteúdos indicados acima:
- Complexidade e encargos desproporcionados
II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e
usabilidade
Esta declaração foi atualizada a
2026-03-04.
De acordo com o artigo 9º do Decreto-Lei n.º 83/2018, as entidades
devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir
apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O
procedimento C) é recomendado.
A. Avaliações automáticas levadas a efeito
B. Avaliações manuais levadas a efeito:
- (2026-03-04). Relatório: Checklist "10 Aspectos Funcionais"
- Amostra: 5336 páginas.
- Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 17/21
- (2026-03-04). Relatório: Checklist "Conteúdo"
- Amostra: 5336 páginas.
- Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 16/16
- (2026-03-04). Relatório: Checklist "Transação"
- Amostra: 5336 páginas.
- Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 9/10
C. Testes de usabilidade com pessoas com
deficiência:
- (2026-03-04). Relatório: Relatório de Testes com Utilizadores
- Caraterização dos participantes: 6 (4 com deficiência visual + 2 sem deficiência)
- Tarefas/Processos: Tarefas para participantes sem deficiência
1. Na homepage, encontre a secção de Turismo e Lazer e abra o link "Dormir".
2. Na seguinte página, preencha o formulário por inteiro (sem submeter): https://www.cmmoimenta.pt/pages/1482
3. Encontre a página dos Percursos Pedestres e enumere todos os percursos listados na página.
4. Na seguinte página, procure a notícia "Voto de Louvor" e abra-a: https://www.cm-moimenta.pt/pages/1033
5. Encontre o número de telefone da Câmara Municipal.
6. Descubra onde encontrar informação sobre os restaurantes existentes no concelho.
7. Identifique o horário de atendimento do Balcão Único.
8. Identifique quantas zonas industriais existem no concelho.
9. Descubra o que pode visitar na freguesia de Cabaços.
10. Identifique o nome e partido político do Vice-presidente da Câmara.
Tarefas para participantes com deficiência visual
1. Na homepage, encontre a secção de Turismo e Lazer e abra o link "Dormir".
2. Na seguinte página, preencha o formulário por inteiro (sem submeter): https://www.cmmoimenta.pt/pages/1482
3. Encontre a página dos Percursos Pedestres e enumere todos os percursos listados na página.
4. Na seguinte página, procure a notícia "Voto de Louvor" e abra-a: https://www.cm-moimenta.pt/pages/1033
5. Encontre o número de telefone da Câmara Municipal.
- Principais resultados (sumário): O presente estudo avaliou a usabilidade e a acessibilidade do site através de métricas de eficácia, eficiência e
satisfação. A análise permitiu identificar pontos fortes, dificuldades específicas e oportunidades de melhoria que
contribuem para a evolução da plataforma digital.
O site avaliado assenta num CMS comum a outros projetos que serão igualmente analisados. Por esse motivo, o teste
piloto realizado anteriormente noutro site desenvolvido sobre o mesmo CMS é relevante para todos os relatórios.
Nesse piloto, realizado com participantes com deficiência visual, verificou-se uma média de três tarefas não concluídas
em cinco, nenhuma concluída sem dificuldade, nenhum tempo de execução inferior a 70 por cento do limite definido e
uma pontuação média de satisfação de 37,5 por cento. As melhorias introduzidas após o teste piloto tiveram impacto
direto no presente estudo, onde os resultados demonstram um desempenho substancialmente mais positivo.
Adicionalmente, ao longo dos vários sites que vão sendo testados, os problemas identificados são corrigidos pela
equipa técnica, o que significa que os projetos avaliados em fases mais avançadas beneficiam dessas melhorias
acumuladas. Assim, é natural que os sites testados mais recentemente apresentem um número inferior de problemas
ou que algumas barreiras já não estejam presentes, não invalidando a revelação de novas barreiras.
De forma geral, os participantes conseguiram concluir a maioria das tarefas, embora tenham surgido dificuldades
relacionadas com navegação, interpretação de conteúdos e consistência da interface. A eficiência variou entre tarefas e
perfis de utilizador, revelando processos que poderão beneficiar de otimização adicional. A satisfação registada reflete
tanto progressos evidentes como aspetos que continuam a exigir atenção.
No conjunto, este estudo oferece uma base sólida para orientar as próximas fases de melhoria da plataforma.
Recomenda-se que as intervenções propostas sejam implementadas de forma faseada e validadas em iterações futuras,
garantindo que o sistema evolui de forma consistente e alinhada com as necessidades reais dos utilizadores.
III. Contacto e solicitação de informação relativa
ao sítio Web
Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou
solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos
e/ou funcionalidades presentes no sítio Web
do
Município de Moimenta da Beira, utilize, por
favor, os seguintes meios:
IV. Outras evidências
O
Município de Moimenta da Beira não apresentou,
aquando do preenchimento da presente Declaração,
outras evidências ou esforços para tornar o seu sítio
Web conforme para com os requisitos de acessibilidade
constantes do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.
V. Denúncia de situações de discriminação
De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de
19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja
objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que
é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em
situação comparável, que consubstancie uma prática
discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e
punida nos termos do
artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, pode, essa pessoa, apresentar queixa, de acordo com o
disposto no
Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro.
O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.),
disponibiliza um
formulário para denunciar situações de discriminação, encaminhando as queixas apresentadas às entidades
competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório
anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a
discriminação em razão da deficiência e da existência de
risco agravado de saúde (Lei n.o 46/2006, de 28 de
agosto).
A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi
criada com o auxílio do
Gerador WAI-Tools PT v1.5, desenvolvido no âmbito do projeto
WAI-Tools, de cujo
consórcio a AMA é parte integrante. A Declaração foi
concebida em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de
outubro.
Município