Município de Moimenta da Beira aprova o maior orçamento de sempre para 2026

Tue, 06 Jan 2026 17:49:00 +0000
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A Assembleia Municipal de Moimenta da Beira aprovou hoje o Orçamento Municipal e as Grandes Opções do Plano para 2026, no valor de 31,5 milhões de euros, constituindo o maior orçamento da história do Município.

Apesar de se tratar do maior orçamento alguma vez aprovado pelo Município (à semelhança do que tem vindo a acontecer de forma consecutiva com o atual Executivo) este reforço da capacidade financeira não se traduz num aumento da carga fiscal para quem vive e investe no concelho. Pelo contrário, o Município mantém e reforça uma política fiscal amiga das famílias e das empresas. Para 2026, está prevista a devolução de 2% do IRS aos munícipes, a manutenção do IMI na taxa mínima legal (0,3%), bem como a isenção de derrama para micro, pequenas e médias empresas com volume de negócios até 150 mil euros, aplicando-se a taxa mínima de 1% às restantes.

O orçamento agora aprovado traduz uma estratégia de investimento responsável, assente no aproveitamento criterioso das oportunidades de financiamento comunitário, designadamente no âmbito do PRR e do Portugal 2030, permitindo reforçar a intervenção municipal em áreas estruturantes como a habitação, a educação, a ação social, o ambiente, a mobilidade, a requalificação urbana, o desenvolvimento económico, o desporto e a cultura, assegurando simultaneamente a continuidade de projetos estruturantes em todo o concelho.

De acordo com o Presidente da Câmara Municipal, Paulo Figueiredo, trata-se de um orçamento que “concilia ambição, rigor e responsabilidade”, permitindo reforçar o investimento municipal, garantir a estabilidade financeira da autarquia e, simultaneamente, proteger o rendimento das famílias e a competitividade das empresas.

O Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2026 afirmam, assim, o compromisso do Município de Moimenta da Beira com um desenvolvimento equilibrado, socialmente coeso e financeiramente sustentável, colocando as pessoas, o território e o futuro do concelho no centro da ação governativa do poder local.