São mais de 21 milhões de euros (21.250.000). É o maior Orçamento de sempre da Câmara Municipal de Moimenta da Beira. Supera o anterior, de 2021, em mais de 4 milhões de euros, e foi aprovado por larguíssima maioria, primeiro no Executivo e depois na Assembleia Municipal.
“É um orçamento ambicioso”, admite o Presidente da Câmara Municipal, Paulo Figueiredo. E é também “incomparável”, acrescenta. “É ambicioso porque contempla e reflete oportunidades únicas e irrepetíveis ainda disponíveis nesta fase do Portugal 2020”, e pode vir ainda a aproveitar do PRR e do Portugal 2030 “de onde se espera que possam vir a ser obtidos apoios para diversas áreas e projetos estratégicos”. E é incomparável “porque apresenta valores inerentes a investimentos em curso e novos investimentos em eixos estratégicos prioritários assentes na economia, educação, saúde e ação social, habitação, agricultura, turismo, modernização, ambiente e sustentabilidade, inovação, coesão e qualidade de vida dos Moimentenses”, bem como, contempla também as transferências de competências para o Município no âmbito da educação, segurança social e saúde, entre outras áreas.
É ainda um orçamento “amigo das famílias e das empresas” porque vai manter taxas mínimas nos impostos municipais, como é caso do IMI, a aplicação do IMI familiar; da redução de 0,5% na taxa de IRS; e da isenção total da derrama para micro, pequenas e médias empresas com um volume de negócios inferior a 150 mil euros, e de 1% para as restantes. “Com estas medidas pretendemos possibilitar a redução do esforço fiscal das famílias e das empresas, com o intuito de aumentar o rendimento disponível das famílias e a capacidade de investimento e de criação de empregos das empresas”, explica o Presidente da Câmara Municipal.
Na área dos investimentos, designadamente em obras com financiamentos assegurados, algumas já em curso, ou em novas obras projectadas e inscritas para o quadriénio 2021-2025, o orçamento é igualmente ambicioso.
Entre os investimentos já aprovados, destacam-se a requalificação do antigo edifício do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV), no complexo da Adega; a reabilitação da avenida principal de Alvite; a requalificação e modernização das instalações da escola secundária; a ciclovia entre os aglomerados urbanos de Moimenta da Beira e Leomil; a continuação da reabilitação do largo General Humberto Delgado; a criação do Centro de Acolhimento ao Turista, na praia fluvial de Segões; e a transformação digital do Município de Moimenta da Beira.
Entre as obras projetadas para 2021-2025, e ainda iniciativas de âmbito social, destacam-se a reformulação da Central de Camionagem em Centro de Mobilidade Avançada; a modernização do espaço da Feira Quinzenal e sua zona envolvente; a implementação de soluções anti granizo de apoio à fruticultura; as barragens de regadio da Nave e da Boavista; a beneficiação da EM Mileu-Vila da Rua; a conceção e projeto da EN329 à EN323, Vila Nova de Paiva-Moimenta da Beira; projeto técnico e execução da ligação da EN329 à EN323, entre Peravelha e Vila Nova de Paiva; reabilitação parcial da EM514-EN323; reabilitação da estrada entre a EN323 e a freguesia de Vilar; requalificação dos arruamentos no Bairro de Nossa Senhora de Fátima; remodelação da zona envolvente da Capela do Mártir; Estudo do Adventure Aqua Park – Parque de Lazer Aquático; a construção de um novo armazém municipal; a requalificação dos edifícios escolares de Alvite, Leomil e Externato Infante D. Henrique; o projeto e remodelação de arruamentos e espaços envolventes dos bairros da Formiga, Noruega, Soutosa e Nagosa; a implementação do projeto de comparticipação de apoio à natalidade; a comparticipação dos medicamentos a idosos com baixos rendimentos; o Seguro de Saúde gratuito para crianças e jovens durante o seu percurso escolar obrigatório; o estudo e projeto de acesso à Cabeça Gorda, criação de um miradouro, passadiços (Maias-Cabeça Gorda-Santuário de S. Torcato); estudo para a construção do caminho Cabaços-Fornos, aproximação de Cabaços e Baldos a Moimenta da Beira; Parques de Lazer Sénior; estudo e projeto para a criação da Estância Turística da Barragem de Vilar, Aquisição de terrenos estratégicos, etc.
“Em suma, o Orçamento (e plano plurianual) prosseguirá uma estratégia bem definida, onde se continuará a procurar captar novos investimentos públicos e privados que promovam a criação de emprego sustentável e a fixação de pessoas, mantendo sempre a política de contas exatas, rigor na gestão financeira, permitindo a implementação das melhores práticas na resposta ao Munícipe e a sustentabilidade do Município”, enfatiza Paulo Figueiredo.
