Serviço de Apoio às Empresas, aos Empresários e aos Trabalhadores

A Câmara Municipal de Moimenta da Beira criou um serviço de apoio, que pode ser acedido através de um Documento de “Perguntas e Respostas” FAQ, que será atualizado permanentemente, e ainda por uma Linha de Apoio no Município (telefone e e-mail) destinado às Empresas, aos Empresários e aos Trabalhadores do concelho afetados pela pandemia provocada pelo novo coronavírus Covid-19.
Este serviço visa contribuir para dissipar dúvidas, assegurar apoio técnico nas questões laborais e informar os interessados sobre as medidas de apoio já conhecidas, e as que entretanto forem surgindo. As medidas revestem-se de um caráter “excecional, temporário e transitório”, mas podem ser decisivas para assegurar a manutenção dos postos de trabalho e das condições de retoma da economia que todos desejamos.

Utilize o serviço de apoio. Conte connosco!

Documentos de “Perguntas e Respostas” (FAQ)

1 - Lay-Off Simplificado – Medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia COVID-19

2 - Apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial (Lay-Off Simplificado)

3 - Plano extraordinário de formação

4 - Incentivo financeiro extraordinário para apoio à normalização da atividade da empresa

5 - Isenção temporária do pagamento de contribuições para a Segurança Social associadas ao Layoff

6 - Flexibilização do pagamento de impostos e contribuições sociais (2º trimestre 2020)

7 - Entrega das retenções na fonte de IRS

8 - Entrega de pagamentos de IVA

9 - Medidas de Apoio à Economia

10 - Medidas de Apoio à Economia – Moratórias de Créditos

11 - Regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda

12 - Medidas de Apoio à Economia – Apoios à Tesouraria Linhas de Crédito Capitalizar 2018

13 - Linha de Crédito para Microempresas do Setor Turístico

14 - Linha de Crédito para o setor da Restauração e Similares

15 - Linha de crédito para agências de viagem, animação turística, organização de eventos e similares

16 - Linha de crédito para empresas de turismo (incluindo empreendimentos turísticos e alojamento turístico

17 - Linha de Crédito para indústria – têxtil, vestuário, calçado, indústrias extrativas e fileira da madeira

18 - Medidas no âmbito dos sistemas de incentivos às empresas

19 - Plano de Medidas Excecionais para o setor agroalimentar no quadro da pandemia COVID-19

20 - Campanha “Alimente quem o alimenta"

21 - Apoios para trabalhadores independentes

22 - Direitos de segurança social dos trabalhadores

23 - Medidas extraordinárias para fazer face à situação epidemiológica do novo coronavírus

24 - Trabalhadores independentes

25 - Trabalhadores do Serviço Doméstico

26 - Respostas de emergência para equipamentos sociais e de saúde

27 - Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família no âmbito da pandemia da doença COVID-19

28 - Medidas extraordinárias de prevenção contra a transmissão da infeção COVID-19 nos locais de trabalho

29 - Sistema de incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas, no contexto da doença COVID-19

30 - Enquadramento de situações de desproteção social