A Câmara Municipal de Moimenta da Beira criou um serviço de apoio, que pode ser acedido através de um Documento de “Perguntas e Respostas” FAQ, que será atualizado permanentemente, e ainda por uma Linha de Apoio no Município (telefone e e-mail) destinado às Empresas, aos Empresários e aos Trabalhadores do concelho afetados pela pandemia provocada pelo novo coronavírus Covid-19.
Este serviço visa contribuir para dissipar dúvidas, assegurar apoio técnico nas questões laborais e informar os interessados sobre as medidas de apoio já conhecidas, e as que entretanto forem surgindo. As medidas revestem-se de um caráter “excecional, temporário e transitório”, mas podem ser decisivas para assegurar a manutenção dos postos de trabalho e das condições de retoma da economia que todos desejamos.
Utilize o serviço de apoio. Conte connosco!
Documentos de “Perguntas e Respostas” (FAQ)
1 - Lay-Off Simplificado – Medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia COVID-19
2 - Apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial (Lay-Off Simplificado)
3 - Plano extraordinário de formação
4 - Incentivo financeiro extraordinário para apoio à normalização da atividade da empresa
5 - Isenção temporária do pagamento de contribuições para a Segurança Social associadas ao Layoff
6 - Flexibilização do pagamento de impostos e contribuições sociais (2º trimestre 2020)
7 - Entrega das retenções na fonte de IRS
8 - Entrega de pagamentos de IVA
9 - Medidas de Apoio à Economia
10 - Medidas de Apoio à Economia – Moratórias de Créditos
11 - Regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda
12 - Medidas de Apoio à Economia – Apoios à Tesouraria Linhas de Crédito Capitalizar 2018
13 - Linha de Crédito para Microempresas do Setor Turístico
14 - Linha de Crédito para o setor da Restauração e Similares
15 - Linha de crédito para agências de viagem, animação turística, organização de eventos e similares
16 - Linha de crédito para empresas de turismo (incluindo empreendimentos turísticos e alojamento turístico
17 - Linha de Crédito para indústria – têxtil, vestuário, calçado, indústrias extrativas e fileira da madeira
18 - Medidas no âmbito dos sistemas de incentivos às empresas
19 - Plano de Medidas Excecionais para o setor agroalimentar no quadro da pandemia COVID-19
20 - Campanha “Alimente quem o alimenta"
21 - Apoios para trabalhadores independentes
22 - Direitos de segurança social dos trabalhadores
23 - Medidas extraordinárias para fazer face à situação epidemiológica do novo coronavírus
24 - Trabalhadores independentes
25 - Trabalhadores do Serviço Doméstico
26 - Respostas de emergência para equipamentos sociais e de saúde
27 - Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família no âmbito da pandemia da doença COVID-19
28 - Medidas extraordinárias de prevenção contra a transmissão da infeção COVID-19 nos locais de trabalho
29 - Sistema de incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas, no contexto da doença COVID-19
30 - Enquadramento de situações de desproteção social