Passar para o Conteúdo Principal

Utilizamos cookies

Este site utiliza cookies para melhorar a sua experiência. Política de cookies.

Personalizar cookies

siga-nos

Pesquisar...

Município
Viver
Conhecer
Investir
Serviços Online

Pesquisa Geral

Serviços Online

Procedimentos

Município

Início
Município
Câmara Municipal
Reuniões, Atas e Atos Oficiais
Editais CMMB

Câmara Municipal
Assembleia Municipal
Freguesias
Atendimento e Serviços
Justiça, Cidadania e Participação
Transparência, Ética e Proteção de Dados
Projetos Cofinanciados pela União Europeia

Editais CMMB

Pesquisar

Editais CM
2024
Decreto-Lei n.º 10/2024, de 08 de janeiro -alterações ao Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização e Tabela de Taxas e Licenças

EDITAL - Divulga a extinção de artigos do Regulamento Municipal da Edificação e Urbanização
Edital - artigos RMEU eliminados
Edital - artigos eliminados tabela de Taxas e Licenças
Edital - artigos 55.º e 56.º - Tabela Taxas e Licenças

Conteúdo atualizado em15 de julho de 2026às 12:42

Município
Viver
Conhecer
Investir
Serviços Online

Partilha:

Município de Moimenta da Beira

CÂMARA MUNICIPAL
Largo do Tabolado 3620-324
Moimenta da Beira

Telefone: 254 520 070
Fax: 254 520 071
E-Mail: geral@cm-moimenta.pt

Newsletter

Subscreva a nossa newsletter para ficar a par de todas as novidades do município.

Apoios

Acessibilidade

© 2026 Câmara Municipal de Moimenta da Beira