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Mais um Juiz de Moimenta da Beira Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

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05 Julho 2019

Fernando Jorge Dias, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra, que é natural de Granja do Paiva, freguesia de Caria, concelho de Moimenta da Beira, tomou posse ontem, quinta-feira, 4 de julho, do cargo de Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça. A sua nomeação tinha sido deliberada há um mês em Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura. O novo Juiz Conselheiro segue as pisadas do irmão Manuel Artur Dias (infelizmente falecido) também nascido e criado em Granja do Paiva, que havia sido nomeado para o mesmo cargo no dia 26 de novembro de 2014.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) é um órgão superior da hierarquia dos tribunais judiciais, sem prejuízo da competência própria do Tribunal Constitucional. Com sede em Lisboa, tem competência em todo o território e compreende secções em matéria cível, em matéria penal e em matéria social, e ainda uma secção para julgamento dos recursos das deliberações do Conselho Superior da Magistratura. Conta com um quadro de 60 juízes, a que acrescem 4 juízes militares, um por cada ramo das Forças Armadas e um pela Guarda Nacional Republicana.

No STJ, o Ministério Público (MP) é representado pelo Procurador-Geral da República, que se pode fazer coadjuvar e substituir pelo Vice-Procurador-Geral da República e por oito procuradores-gerais-adjuntos, exercendo estes últimos os cargos em comissão de serviço e sendo coadjuvados por assessores, também magistrados do MP. A coordenação da representação do MP no STJ é assegurada por um dos procuradores-gerais-adjuntos, designado, bienalmente, pelo Procurador-Geral da República.

Fernando Jorge Dias, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça