Moimenta da Beira reduz dívida e município sai da lista dos incumpridores

Reduziu a dívida total para cerca de metade, pagando em quatro anos (quando podia pagar em vinte) mais de dois terços do empréstimo do Programa 1 do PAEL, ao mesmo tempo que conseguiu cumprir com os limites de dívida, saindo da ‘lista negra’ das Câmaras que estavam obrigadas aos condicionamentos impostos por aquele Programa. É obra, para um município que estava endividado até à medula.

Mas há mais, dos 24 municípios que usufruem do PAEL 1, apenas três saíram da ‘lista negra’ e “o Município de Moimenta da Beira é aquele que, comparativamente aos restantes que recorreram ao aludido programa, apresenta um melhor rácio de endividamento, considerando que preenche 52% do valor que é o seu limite, enquanto os dois outros Municípios que viram o seu plano de ajustamento financeiro suspenso, apresentam, em média, níveis de endividamento de 82% relativamente ao respetivo limite”, enfatiza o presidente da Câmara, José Eduardo Ferreira, sublinhando que o município tem, atualmente, uma situação financeira “completamente confortável”.

E, salienta o autarca, “podemos dizer que Moimenta da Beira não saiu para um nível próximo de poder voltar a entrar em incumprimento. Moimenta da Beira não só saiu desta dificuldade como já pagou mais de dois terços antecipadamente do financiamento obtido através do PAEL que pode ser pago a 20 anos”, concluindo que “o que mais se consegue com esta saída não é deixar de constar numa lista negra. É porque essa lista negra impede de trilhar o desenvolvimento que queremos”.

Foi um recente despacho conjunto do Secretário de Estado das Autarquias Locais e do Secretário de Estado do Tesouro que ditou o abandono de Moimenta da Beira do rol dos municípios incumpridores e a suspensão da aplicação dos planos de ajustamento financeiros e das suas obrigações.